Iva Sobre O Imposto Automóvel

[6speed]

Bruxelas, 03 Jul (Lusa)

A Comissão Europeia instou hoje Portugal a deixar de incluir o Imposto Automóvel (IA) no valor tributável dos veículos, para efeitos de pagamento de IVA, ameaçando levar o caso a Tribunal se Lisboa não alterar a legislação.
Bruxelas "solicitou formalmente" a Portugal que altere a legislações nacional no que respeita à inclusão do montante do imposto nacional de matrícula automóvel no valor tributável para efeitos de IVA no caso do fornecimento de veículos automóveis.

A Comissão Europeia ameaça levar Lisboa ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, daqui a dois meses, se a legislação nacional não for alterada de modo a dar cumprimento a este "parecer fundamentado", que constitui a segunda etapa do processo por infracção, prevista na legislação europeia.


Noticia do jornal expresso

[Tiffosi]

Deco defende que IVA cobrado sobre IA possa ser reclamado directamente junto do Fisco

O secretário-geral da Associação de Defesa do Consumidor (Deco), Jorge Morgado, defendeu hoje que o IVA cobrado pelo Estado sobre o Imposto Automóvel (IA) possa ser reclamado directamente junto dos serviços do Fisco.

A Comissão Europeia (CE) recomendou terça-feira a Portugal que altere a legislação interna no sentido de deixar de incluir o Imposto Automóvel (IA) no valor tributável dos carros para efeitos de pagamento de IVA, ameaçando levar Portugal a tribunal, caso Lisboa não acate a recomendação.

Fiscalistas citados pelo DE defendem hoje que existe base legal para que os consumidores reclamem em tribunal a devolução do IVA pago sobre o Imposto Automóvel nos carros comprados nos últimos quatro anos.

"Caso Portugal acate a recomendação de Bruxelas deveria ser possível através de um requerimento dirigido à Direcção-Geral de Contribuições e Impostos reaver o dinheiro", disse Jorge Morgado à Agência Lusa.

O recurso aos tribunais é também equacionado por Jorge Morgado, que considera que com uma acção popular de um grupo de contribuintes, o tribunal poderá decidir que o Estado deve restituir o dinheiro às pessoas.

O responsável alertou também para o facto de existir um prazo, que não soube precisar, a partir do qual prescreve a possibilidade de reclamar os valores pagos.

Questionado sobre a possibilidade da Deco vir a liderar uma eventual acção popular, Jorge Morgado disse apenas que a questão será analisada na próxima reunião de direcção.

Fonte: Diario Economico

[Cooper]

Pois e.. parece k afinal depois de muitos anos a Comissao Europeia decidiu finalmente abrir os olhos para a situacao verdadeiramente injusta k se passava em Portugal..

Pagar imposto sobre outro imposto..

Acontece k agora o governo portugues recebeu um ultimato e tem 2 meses para corrigir este erro senao ira a tribunal...

Sera desta k vamos corrigir a situacao injusta k se vive em portugal?

os primeiros calculos apontam para precos mais baixos em cerca de 5 a 10%

vamos aguardar para ver  

[RMace]

Não te preocupes ke sai um imposto e estes nojentos inventão outro
Dinheiro pra compensar os desvios tem ke haver.
Como é ke eles se sustentão?
Não tas a achar sorte a mais?
Tas em portugal
Mas o mais giro é ke ha kem goste :god:  :god:  :god:  :god:  :god:  :god:  :god:  :god:  :god:  :god:  :god:  :god:  

[Fiat 600 71]

Penso que se houver o desaparecimento desta "dupla tributação" o governo vai de alguma forma arranjar algo para compensar isso... um dos casos mais flagrantes... a gasolina...
Não gosto de ser pessimista... mas pronto...

[Cooper]

pois tb temo k sim..o nosso governo nao se iria deixar ficar sem poder roubar o ze povinho..acredito mais numa subida do ISV e do IUC :s

[RMace]

Penso que se houver o desaparecimento desta "dupla tributação" o governo vai de alguma forma arranjar algo para compensar isso... um dos casos mais flagrantes... a gasolina...
Não gosto de ser pessimista... mas pronto...

Isso é mais do ke lógico
Kem paga os vicios das vedetas..........
Como é ke eles cumprem algumas das promessas com o € dos outros.......
Alguem tem ke pagar, eles não vão abdicar das suas regalias.........
Por isso :super:  

[xjr1300]

Penso que se houver o desaparecimento desta "dupla tributação" o governo vai de alguma forma arranjar algo para compensar isso... um dos casos mais flagrantes... a gasolina...
Não gosto de ser pessimista... mas pronto...

nem mais só podem ir buscar á gasolina :boxe:  

[LB]

ERRO !!!!!!!!

a tributação automóvel é uma coisa, que vai ser compensada ao longo dos anos e vai ser muito superior!!!

o gasto de carburantes continua a ser a receita mais directa que dá dinheiro aos cofres do estado.

A em menos de uma geração teremos outros combustiveis como o biodiesel e bioetanol.

Agora uma coisa: estes dois combustiveis vão ser fornecidos inicialmente em conjunto com os combustiveis e o seu preço é muito mais barato (conforme os anos de produção agrícola) do que o combustivel normal e no entanto vão estar à venda com os respectivos impostos; Isto não é uma forma de ganhar dinheiro muito mais facilmente????

agora o poleiro dos politicos..... isso é uma gota de água no meio desta treta toda....

Tenho um borrego dum patrão duma firma que conheço que paga ordenados miseráveis, não deu aumentos este ano e à dois fins de semana atrás.... foi caçar patos para a ARGENTINA !!!!!!!!!! (VERDADE!!!!)

A firma dele está má, mas o ordenado dele não......

[RMace]

É sempre assim
Em portugal funciona assim :super:
Cambada de xulos :boxe:  :boxe:  :boxe:  :boxe:  :boxe:  :boxe:  :boxe:  :boxe:  :boxe:  :boxe:  :boxe:  :boxe:  :boxe:  :boxe:  :boxe:  :boxe:  :boxe:  :boxe:  

[PeteCunha]

Luis Bar... infelizmente á mtos desses...

e prontes... é assim a vida do pobre... come e cála!

[LB]

Come e cala, aguenta aí....

isto com os patrões borregos só há uma maneira que conheço:

-Tás-me a ver eu a não ter aumento e o mangas ia de BM 645 para o emprego e tava tudo bem?????

eheheheheh

[RMace]

Eu funco de outra maneira.
Nada de ser ordinario nem refilão, mas se não dá pro meu lado tambem não dá pro dele
O mal é a malta sujeitar-se.
Comigo não é bem assim.
Nunca foi nem vai ser, nem ke eu venha pra rua sem trabalho mas a pata em cima de mim não mete
É por causa do deixa andar ke este país esta com está :pimba:  

[PeteCunha]

Luis Bar... se não tiveres um empergo melhor para onde ir... a unica hipotese é comer e calar...

[LB]

E quem é refilão?? e mal criado???

eu não sou!!

agora pensas alguma vez que eles não sabem mesmo bem que tipo de pessoa é que sou??

Se estiver tudo em paz, há paz !

Se der para a confusão, é que só me vêm calado a andar direitinho ao cromo e só digo uma frase que costumo dizer;

Já fiz TRÊS vezes, duas delas a dois directores e tem sempre sido remédio santo !!

Neste mundo cão só há dois tipos: os que ladram e os que mordem e asseguro-te que eles têm também muito medo e sei bem do que falo !!!!!!!!!!