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Notizie => Notizie Estere => Tópico iniciado por: 6speed em 16 de Maio, 2009, 20:27:28

Título: Radares da VCI
Enviado por: 6speed em 16 de Maio, 2009, 20:27:28

(http://www.tvi24.iol.pt/multimedia/oratvi/multimedia/imagem/id/12278904/318)

Desde o final de 2007 que as infracções detectadas pelos radares da VCI, no Porto, não são processadas. Na prática, quem ultrapassa o limite de 90 quilómetros por hora não é multado. Alguns avisos luminosos já nem funcionam em condições.

A Câmara do Porto diz esperar, desde essa altura, uma resposta oficial da Estradas de Portugal sobre o assunto, noticiado ontem pelo jornal "Público". Mais: não parece estar para breve uma solução, uma vez que ninguém assume a responsabilidade da gestão dos equipamentos. Todos os dias, há dezenas de infracções.

Estradas de Portugal (EP), Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias (InIR) e AEDL (concessionária da via, liderada pela Brisa) dizem que o dispositivo não faz parte das suas competências. A Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ex-Direcção Geral de Viação), através do vice-presidente, Luís Miguel Farinha, diz que apenas lhe cabe "proceder à instrução dos processos de contra-ordenação com base nos autos que lhe são remetidos". O levantamento dos autos é feito por quem gere o sistema, explica, não precisando qual a entidade responsável pelos radares da VCI.

Os radares foram instalados em 2002 (na zona da Prelada) e em 2003 (na zona das Antas). Até 31 de Dezembro de 2007, as multas foram processadas pela Câmara do Porto, que as remetia para a ex-Direcção-Geral de Viação. A operação materializava um acordo com a ex-Junta Autónoma de Estradas (actual EP).

Lino Ferreira, vereador do Urbanismo e da Mobilidade da Câmara do Porto, recorda que foi em meados de 2007 que a EP solicitou à Autarquia a reabertura do processo dos radares, uma vez que a VCI ia ser concessionada. Segundo o vereador, a empresa propôs que o Município ficasse proprietário dos radares. Devia, porém, retirá-los da VCI e coloca-los noutros pontos da cidade.

A Câmara não aceitou e propôs que a EP ficasse com os equipamentos, mediante o pagamento à Autarquia dos 500 mil euros gastos na respectiva instalação. No ofício assinado por Lino Ferreira, de Outubro de 2007, a Câmara garantia ainda que oferecia o sistema informático de registo das infracções, referindo que continuaria a executar o processamento das multas até final desse ano.

"A partir desse ofício, houve negociações infindáveis quanto ao pagamento dos 500 mil euros", acrescentou Lino Ferreira. O autarca acrescentou que, por fim, as partes chegaram a um acordo no valor de 350 mil euros.

Nesse contexto, e conforme o indicado no ofício do vereador, a Câmara deixou de processar as multas em 31 de Dezembro de 2007. Só que, ao contrário da convicção da Autarquia, a EP não passou a assumir essa tarefa. "A via em questão foi integrada na Concessão Douro Litoral, em Dezembro de 2007, sendo que o respectivo contrato prevê um sistema de controlo e gestão de tráfego. Face ao novo modelo de gestão posto em prática em Novembro de 2007 para o sector rodoviário, cabe ao Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias o controlo da referida concessão", afirma a EP, em comunicado.

"Trata-se de equipamentos instalados para detecção de infracções ao Código de Estrada. Esta não é uma matéria da competência do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, mas das entidades que fiscalizam o trânsito e o cumprimento do Código de Estrada", afirmou, contudo, o InIR. A matéria seria da alçada da Administração Interna. O Ministério remeteu o assunto para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

A AEDL, concessionária da VCI, garantiu que o contrato não inclui a operação e manutenção dos equipamentos de controlo da velocidade.

Fonte: JN (http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Porto&Option=Interior&content_id=1223828)

Título: Re:Radares da VCI
Enviado por: sousart em 18 de Maio, 2009, 16:43:08

resumindo, aquilo funciona como enfeite  :ph34r:


é fixe, até pisca  :lol: ^_^

Título: Re:Radares da VCI
Enviado por: GT Abarth em 18 de Maio, 2009, 17:05:52

Eu cumpro sempre.
Também não custa nada pois só costumo fazer a recta da Prelada.

Título: Re:Radares da VCI
Enviado por: go-between em 21 de Maio, 2009, 20:51:19

Citação de: sousart em 18 de Maio, 2009, 16:43:08

resumindo, aquilo funciona como enfeite  :ph34r:


é fixe, até pisca  :lol: ^_^

Andei enganado tanto tempo...

Título: Re:Radares da VCI
Enviado por: Catarina Oliveira em 21 de Maio, 2009, 22:27:45

hehhe...tb eu pensava que cada flash daqueles era mais uma multinha....afinal as pessoas ja sabiam!LOL

Título: Radares da VCI
Enviado por: Tiffosi em 19 de Dezembro, 2013, 17:06:16

Radares da VCI já estão a funcionar mas ninguém será multado

A funcionar desde esta quinta-feira, para já, apenas com o papel de dissuasor

Os radares instalados nos quatro pórticos da Via de Cintura Interna (VCI) no Porto já estão a funcionar. A sua reativação aconteceu esta quinta-feira (19 de dezembro). Todavia, ninguém será multado por excesso de velocidade, exceto se as autoridades policiais utilizarem outros meios.

O papel dissuasor é, portanto, o único que cabe aos equipamentos (instalados em 2002 e 2003): se um veículo se aproximar a mais de 90 km/h, os grandes painéis luminosos, indicando esse limite de velocidade, acender-se-ão, como antes sucedia.

Na prática, ninguém será multado por excesso de velocidade, a menos que a polícia utilize outros meios, ou seja, radares móveis.

Em causa está o facto de a VCI ter deixado de estar sob a alçada da Câmara e de ainda não ter sido definida a entidade responsável para levantar os autos de contra ordenação para entregar à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a que caberá a instrução dos processos.

Existe a capacidade técnica no centro de controlo de tráfego da Câmara para que sejam emitidas multas, mas terá de ser uma entidade a contratar esses meios, pagando o uso dos equipamentos municipais.

Fonte: Auto Portal