Nova lei do governo para chular o ze povinho

[n0mad3]

Já alguém ouviu falar numa lei acerca de um suposto imposto sobre poços, furos, etc?

Supostamente era para todos os Portugueses declararem ate ao final do mês de Maio todas essas construções sob pena de multa minima de 25000€! Entretanto o prazo foi prolongado por um ano...

O que é certo é que não há nada afixado pelas juntas de freguesia...

Alguém sabe mais alguma coisa?

[Bizarro]

Ora bem:

O processo é tratado pelas entidades com responsabilidade no sector hídrico, Administração da região hidrográfica (ARH) e dependem da zona do pais onde fica a captação. Por exemplo, a ARH Tejo tem este território todo:




Existem em todo o país, se não estou em erro, 5.

ARH Tejo
ARH Algarve
ARH Norte
ARH Centro
ARH Alentejo


Se fizerem uma pesquisa no site das ARH facilmente encontram os formulários que devem preencher. Se os dados que pedem sobre as captações são lógicos ou não, isso é outra história. Mas é sempre uma boa base de trabalho.

Não custa nada e acreditam que é fundamental estas pequenas coisas.

[n0mad3]

É isto não servirá para mais tarde fazer aparecer, do nada, outro imposto? O imposto sobre a água da chuva?!?!

É que com uma multa tão pesada, não deve ser só para fazer uma simples base de dados...

[Bizarro]

É isto não servirá para mais tarde fazer aparecer, do nada, outro imposto? O imposto sobre a água da chuva?!?!

É que com uma multa tão pesada, não deve ser só para fazer uma simples base de dados...

Provavelmente haverá uma taxa de recursos hídricos como existe para outros sectores, mas de quanto será não faço a mínima ideia.

Pode ser que sirva para o pessoal que tem furos controlar-se na utilização. Quantas pessoas eu conheço "epah.. isso não pagamos.. deixa correr.."