IVA sobre o ISV será abolido

[Tiffosi]

IVA sobre o ISV vai ser abolido     


O Governo vai abolir, já em 2010, a dupla incidência de IVA sobre o Imposto Sobre Veículos (ISV) nas transmissões, aquisições intracomunitárias e nas importações de veículos automóveis ocorridas em território nacional. Esta medida colocará um ponto final numa polémica com largos anos junto do sector automóvel
e que motivou, aliás, a instauração, em 2007, de um processo de infracção por parte da Comissão Europeia
a Portugal, o único país da União Europeia a acrescentar IVA (20%) ao ex-Imposto Automóvel (IA).

Fonte: Vida Económica

[Tiffosi]

ACP congratula-se com eventual fim da dupla tributação


Ao comentar a notícia de que "o Governo vai abolir, já em 2010, a dupla incidência de IVA sobre o ISV"

O Automóvel Club de Portugal (ACP) congratulou-se esta sexta-feira com a eventual intenção do Governo de abolir a dupla tributação automóvel na compra de veículos novos.

A abolição da dupla tributação na compra de automóveis novos "é uma luta muito antiga do ACP", afirma a instituição em comunicado, referindo que "desde a primeira hora denunciou a situação em instâncias internacionais".

O ACP comentava assim a notícia avançada hoje pelo jornal Vida Económica, segundo a qual "o Governo vai abolir, já em 2010, a dupla incidência de IVA sobre o Imposto Sobre Veículos (ISV) nas transmissões, aquisições intracomunitárias e nas importações de veículos automóveis ocorridas em território nacional".

De acordo com um estudo feito pelo ACP, Portugal tem a terceira maior tributação incidente sobre a aquisição de carros novos da Europa, atrás da Dinamarca e Malta. Países como a Alemanha, a Inglaterra, Letónia, República Checa, Eslováquia, Bulgária e Lituânia não têm qualquer tributação equivalente ao ISV.

O mesmo estudo mostra que na compra de um carro de segmento médio – o mais procurado em Portugal – cerca de 60% do valor total é imposto.

Fonte: AutoPortal

[GT Abarth]

E pergunto eu?
Não seria justo o estado devolver-nos o que pagámos a mais devido a essa dupla e ilegal tributação?

[n0mad3]

E pergunto eu?
Não seria justo o estado devolver-nos o que pagámos a mais devido a essa dupla e ilegal tributação?

Mais que justo...

Vamos ver mas é se as marcas não se vão armar em chico esperto e baixam uma percentagem irrisória ao valor final

[bude]

Mais que justo...

Vamos ver mas é se as marcas não se vão armar em chico esperto e baixam uma percentagem irrisória ao valor final

A ser verdade!!! Temos é de estar atentos à nova forma como o governo nos vai sacar a massa.

[smokeme]

A ser verdade!!! Temos é de estar atentos à nova forma como o governo nos vai sacar a massa.

metam o guito na CGD.. tenho la uma conta que paga todos os meses por movimentos de cartão quando a conta nem tem cartão associado.. Obviamente que ja tenho queixa feita, tanto na CGD como na policia...

[sousart]

tenho o "piqueno" presentimento que os preços nem se sequer se vão alterar 

as marcas com toda a certeza que vão dar a volta á questão 

[n0mad3]

A ser verdade!!! Temos é de estar atentos à nova forma como o governo nos vai sacar a massa.

Não é preciso recuar muito para justificar o que disse...

Não se lembram quando o IVA desceu de 21 para 20%? Acho que já não preciso dizer mais nada...

[Tiffosi]

Aumentam o ISV e fica tudo igual  B)

[naso]

Baixa de impostos??? isso é que era de gente.... mas não, não acredito nisso, acredito mais que ao mexerem, no final ainda recebam mais

[Tiffosi]

Dupla tributação ao automóvel acaba mas aumenta o ISV


O Governo está disposto a responder positivamente à exigência da CE relativamente à dupla tributação no mercado automóvel mas não quer perder a receita fiscal do sector

Diz o povo e com razão que quando a esmola é muita o pobre desconfia, sendo várias as situações que confirmam a veracidade da sabedoria popular. Veja-se o que se está a passar em redor da sempre complicada fiscalidade que incide sobre o sector automóvel, e que continua a ser um dos principais obstáculos à concretização do desejado crescimento nas vendas por parte de construtores e importadores: Primeiro foi a Comissão Europeia a avisar o governo português que teria que terminar com a dupla tributação pela aplicação do IVA ao preço dos automóveis já depois de a estes ser aplicado o Imposto Sobre Veículos (ISV). Depois de fazer orelhas moucas, o Governo anunciou agora a disponibilidade para dar resposta a esta exigência, e até o Automóvel Club de Portugal se congratulou com o anúncio, mas eis que uma fonte do Ministério das Finanças citada pelo Público veio esclarecer que, apesar do IVA passar a ser aplicado sobre o preço final sem o ISV, este imposto deverá aumentar para "compensar" e permitir, afinal, o mesmo preço final.

Declarações do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ao jornal Vida Económica na sua edição de sexta-feira deixaram a primeira indicação de que o Governo está a preparar a alteração à legislação que regula a tributação automóvel, permitindo que IVA deixe de incidir sobre o antigo Imposto Automóvel, agora apelidado de ISV. Contudo, para os que pensaram que esta medida poderia ter como resultado prático a baixa dos preços dos automóveis ao consumidor final, fonte do Ministério das Finanças contactadas pelo jornal Público deixaram claro que tudo não passará de uma ginástica fiscal, retirando-se a incidência do IVA sobre o ISV, mas aumentanto este último imposto por forma a que, em termos práticos, no final, o preço se mantenha tal como está, e mais importante do que isso para os cofres do Estado, que a receita fiscal não se altere.

Escreveu o Público a propósito, na sua edição online, citando fonte do Ministério das Finanças, que "a hipótese em estudo pressupõe a diluição do IVA no ISV, com manutenção da receita". Ou seja, quando o IVA deixar de incidir sobre o ISV e passar a incidir apenas sobre o preço base do automóvel, resulta um menor valor de IVA a pagar, mas como o Governo quer manter o nível de receita, irá diluir esse efeito no ISV, isto é, aumentando este imposto para que as receitas totais fiquem inalteradas.

O programa do Governo já previa a aplicação de medidas que permitissem terminar com a dupla tributação, mas porque a receita fiscal proporcionada pelo sector automóvel é particularmente importante, seguir as determinações da Comissão Europeia não significará, como pretendiam construtores e importadores, a redução dos preços dis automóvels ao público. E nem o facto de muitos analistas considerarem que uma redução da carga fiscal, e consequentemente do preço final dos automóveis ao consumidor, permitiria um aumento do volume de vendas e, derivado disso, um aumento da receita proveniente dos impostos no sector, terá sido argumento suficientemente convincente para mudar o pensar da classe política dirigente.

ACP e ACAP aplaudiram mudanças... aparentes!

Na sequência da entrevista do ministro das Finanças ao jornal Vida Económica, as manifestações de apreço pela intenção manifestada por aquele governante de terminar com a dupla tributação sobre o automóvel. O Automóvel Club de Portugal, por exemplo, emitiu mesmo um comunicado em que recordou o facto desta medida ir ao encontro de uma exigência do ACP, que desde há muito "denunciou a situação em instâncias internacionais".

Também da parte da Associação Automóvel de Portugal (ACAP) houve manifestações de agrado pelo anúncio feito por Teixeira dos Santos, tendo Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP, afirmado ao Diário de Notícias que esta é uma medida "há muito esperada", tendo acrescentado desde logo que falta saber como aquela medida será aplicada. "Naturalmente estamos atentos e é um dos assuntos que iremos apresentar na reunião que solicitámos à tutela, mas não temos ainda conhecimento de nenhuma proposta concreta", acrescentou Hélder Pedro ao DN.

Vendas aumentaram no mês de Outubro

À margem das declarações de Teixeira dos Santos, a ACAP revelou entretanto os números referentes ao volume de vendas do sector automóvel no continente europeu, de acordo com os dados da Associação de Construtores Europeus (ACEA). Ficámos então a saber que se verificou durante o mês de Outubro um crescimento global do mercado automóvel, no que diz respeito a veículos novos, de 11,2% face a um decréscimo acentuado (-14,4%) em Outubro de 2008. De Janeiro a Outubro, as vendas diminuiram 5%, cifrando-se no total de 12.206.381 unidades.

Na Europa Ocidental, as vendas de automóveis novos somaram 1.200.861 unidades em Outubro, ou 15,8% mais que em Outubro do ano passado, devido a um crescimento dos principais mercados e aos incentivos à renovação do parque automóvel. As vendas de veículos novos na Grã-Bretanha tiveram um aumento de 31,6%, em Espanha de 26,4%, na Alemanha de 24,1%, em, França de 20,3% e em Itália de 15,7%. Em Portugal (+3,5%) e na Áustria (2,7%) as vendas também cresceram.

Em termos acumulados, nos dez meses do ano, as vendas decresceram 3% num total de 11.510.125 veículos novos. Apenas a Alemanha (25,9%), a França (4,2%) e a Áustria (6,3%) registaram um acréscimo. A procura de carros novos diminuiu em Espanha (-24,4%), no Reino Unido (-12,3%) e em Itália (-3,9%). Nos novos Estados-Membros, as vendas de automóveis novos caíram 36,9% em Outubro. A República Checa foi o único país a registar um crescimento (8,8%). Por sua vez, nos restantes países as quedas variaram entre 8,4% (Polónia) e 81,6% (Letónia). De Janeiro a Outubro, a queda foi de 29,6% nesta região. A Eslováquia (13,5%), a República Checa (8,1%) e a Polónia (0,6%) viram crescer os seus mercados, enquanto todos os outros decresceram drasticamente.

Fonte: LusoMotores, por J.R.

[GT Abarth]

PQOF

Nem sei porque me vim irritar a este tópico. 

É a desmoralização total... somos uns oprimidos, sugados até ao tutano.

Mais vale deixar de ter carro e andar de táxi 

Ou voltar à tracção animal...




 

[smokeme]

PQOF

Nem sei porque me vim irritar a este tópico. 

É a desmoralização total... somos uns oprimidos, sugados até ao tutano.

Mais vale deixar de ter carro e andar de táxi 

Ou voltar à tracção animal...




 

ou comprar carros usados  B)

[Tiffosi]

ou comprar carros usados  B)

Os usados recentes pagam Imposto Único todos os anos, onde está incluído o IVA, o ISV, I Municipal, o I Selo e se calhar está incluído mais alguma coisa que nós não sabemos

[smokeme]

Os usados recentes pagam Imposto Único todos os anos, onde está incluído o IVA, o ISV, I Municipal, o I Selo e se calhar está incluído mais alguma coisa que nós não sabemos

perceberam o que queria dizer..