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263 stands detectados em situação irregular

Este é o resultado da última acção de fiscalização, que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica fez a 650 stands automóveis.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) levou a cabo uma operação de verificação em 650 stands de venda de automóveis novos e usados. Uma operação de âmbito nacional que envolveu mais de 200 inspectores.

As infracções detectadas pelas brigadas da ASAE levaram à instauração de 263 processos de contra-ordenação, o que equivale a uma taxa de incumprimento de 40 por cento.

O objectivo desta operação foi verificar o cumprimento das regras legais, que regulam a actividade de venda de automóveis, especialmente ao nível de informações obrigatórias. É o caso da matrícula, preço, ano de construção, data da matrícula, número de registos anteriores, consumo oficial de combustível e emissões de CO2, para cada automóvel.

Fonte: Autohoje
 

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Stands de usados alvo de fiscalização

A Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) e a GNR – Brigada Fiscal (GNR – BF) realizaram, nos dias 19 e 20 de Outubro, uma acção conjunta denominada «Roda-Viva 3».

A operação foi dirigida aos stands de veículos usados, com sede no distrito do Porto e incidiu, em particular, na área da fiscalidade automóvel e dos impostos sobre o valor acrescentado e sobre o rendimento, de acordo com o Ministério das Finanças.

Para a operação foram mobilizados 30 agentes, que visitaram 37 estabelecimentos comerciais, tendo controlado 702 veículos e instaurado 14 Autos de Noticia pelas irregularidades detectadas. Entre estas destacam-se a não exibição dos preços dos veículos à venda, o incumprimento dos prazos de apresentação dos veículos à Alfândega e a falsificação de selos e quilometragens.

No total, foram apreendidos 10 veículos tendo sido efectuadas notificações para a apresentação de documentos de 104 viaturas identificadas. Foram ainda identificados 43 trabalhadores e 7 membros de órgãos estatutários, para posterior análise da respectiva situação fiscal.

Fonte: Auto Hoje

[Tipo11]

A máquina fiscal em 2007, está a todo o vapor...